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Política de Privacidade

Última atualização: 26/07/2026

⚠️ Rascunho. Este texto é um modelo inicial e deve ser revisado por um advogado antes do lançamento comercial.

O LYCEUM ("nós") leva a sério a privacidade das famílias, especialmente das crianças. Esta política explica quais dados coletamos, como usamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

1. Quem é o titular da conta

A conta é sempre criada e controlada por um adulto responsável. É esse responsável quem cadastra os perfis dos filhos e autoriza o uso da plataforma por eles. Não permitimos que crianças criem contas sozinhas.

2. Dados que coletamos

3. Para que usamos

Para autenticar o acesso, salvar o progresso educacional, personalizar a experiência de aprendizagem, processar a assinatura e melhorar a plataforma. Não vendemos dados a terceiros e não usamos os dados das crianças para publicidade.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com prestadores essenciais ao serviço (ex.: Mercado Pago para pagamento e a hospedagem do site), sempre no mínimo necessário.

5. Consentimento parental

Ao criar a conta, o responsável declara ser maior de idade e autoriza o tratamento dos dados dos seus filhos para fins educacionais, conforme o art. 14 da LGPD.

6. Seus direitos

Você pode acessar, corrigir ou excluir a qualquer momento sua conta e todos os dados dos perfis, diretamente em Minha Família → Excluir minha conta e dados. A exclusão é definitiva.

7. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas para proteger os dados. Mantemos os dados enquanto a conta existir; após a exclusão, os dados de progresso são removidos dos nossos servidores.

8. Contato

Dúvidas sobre privacidade? Fale com o encarregado de dados pelo e-mail de suporte informado na plataforma.

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