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Termos de Uso

Última atualização: 26/07/2026

⚠️ Rascunho. Este texto é um modelo inicial e deve ser revisado por um advogado antes do lançamento comercial.

Bem-vindo ao LYCEUM. Ao criar uma conta e usar a plataforma, você concorda com estes Termos.

1. O serviço

O LYCEUM é uma plataforma educacional gamificada com matérias, jogos e atividades para crianças e adolescentes, acessível por assinatura.

2. Conta e responsabilidade

A conta é de um adulto responsável, que se compromete a fornecer informações verdadeiras, manter a senha em segurança e supervisionar o uso pelos filhos. O responsável é responsável pela atividade em sua conta.

3. Assinatura, teste grátis e pagamento

4. Cancelamento e reembolso

Você pode parar de usar e excluir a conta quando quiser. Como o acesso é liberado por período já pago, não há cobrança recorrente a cancelar; períodos já pagos não são reembolsáveis, salvo exigência legal.

5. Uso adequado

É proibido compartilhar credenciais, tentar burlar o acesso, copiar o conteúdo ou usar a plataforma para fins ilícitos. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, jogos e a marca "LYCEUM" são de nossa propriedade. Os jogos de aventura são criações originais inspiradas em gêneros clássicos, sem uso de marcas ou personagens de terceiros.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é oferecida "como está". Buscamos disponibilidade contínua, mas não garantimos ausência de interrupções. Não nos responsabilizamos por uso indevido por parte do usuário.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma.

9. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do responsável pela plataforma para dirimir eventuais controvérsias.

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